Ministério do Ambiente destina 26,5 milhões de euros para Resiliência dos Territórios face ao Risco

O Governo acaba de anunciar o lançamento de três avisos para financiamento de investimentos na Resiliência dos Territórios face ao Risco, com um montante global de 26,5 milhões de euros, no âmbito do programa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa – REACT-EU.

Um dos avisos é destinado aos perímetros florestais e têm por beneficiários os agrupamentos e unidades de baldios. A respetiva verba no valor de 15 milhões de euros irá apoiar a 100% ações de arborização e de rearborização, regeneração natural, controlo de espécies invasoras lenhosas e de gestão de combustível. Desta forma, reduzir-se-ão as vulnerabilidades do território, nomeadamente a perigosidade de incêndio rural. Estas ações contribuirão para a maximização de bens e serviços de ecossistemas e diversificação e multifuncionalidade das áreas rurais florestais.

O segundo aviso visa combater a desertificação dos territórios, apoiando ações de beneficiação e restauro de ecossistemas mediterrânicos, que podem ser complementadas com iniciativas que promovam o conhecimento científico e tecnológico sobre biodiversidade. Este aviso, no valor de 10 milhões de euros, é direcionado para as organizações de produtores florestais, para os municípios, entidades não governamentais de ambiente e entidades da administração públicas proprietárias de terrenos.  

Por último, com um montante de 1,5 milhão de euros, o terceiro aviso tem como objetivo o arrefecimento natural do meio ambiente urbano através do aumento de espaços verdes e da criação de ilhas-sombra. Podem candidatar-se municípios, empresas e associações locais com protocolo com os municípios e organizações não governamentais de ambiente.

O REACT-EU, gerido diretamente pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), disponibilizou em 2021 um total de 103,4 milhões de euros no domínio do Ambiente: 35 milhões de euros de investimento para intervenções na dimensão de Resiliência dos Territórios face ao Risco, 40,4 milhões de euros de investimento para intervenções na dimensão Reabilitação Hidrográfica e 28 milhões de euros para a dimensão Saneamento.

Em 2022, serão abertos novos avisos nestas três dimensões, no valor de 26,6 milhões de euros.