Fernando Leite (Resíduos): Atenção às recomendações da Direção Geral de Saúde

Todos os resíduos enviados para aterro e incineração durante a pandemia deveriam ser isentos de TGR? Atenção às recomendações da Direção Geral de Saúde

Vimos ouvindo intenções, aliás justas, do Governo, de atender aos alertas do setor relativamente à questão da fiscalidade aplicável aos resíduos. 

Esta questão é muito importante no que diz respeito à TGR [Taxa de Gestão de Resíduos] e à TGR-NR [TGR Não Repercutível], pois a população em geral, com o sentimento de medo da pandemia e com as recomendações da DGS [Direção Geral de Saúde], não segue os bons hábitos de reciclagem e estamos verificando uma maior presença de materiais recicláveis nos resíduos indiferenciados e também, o que é bem pior sanitariamente, encontramos luvas e máscaras descartáveis no contentor amarelo das embalagens. 

Neste contexto e perante esta realidade que estamos a viver (e até quando, não sabemos), a questão da quantidade de resíduos geridos nos diferentes fluxos, não deve ser apenas o único fator a ter em conta nas decisões dos responsáveis do Ministério do Ambiente e da Ação Climática [MAAC], quanto à fiscalidade e aos valores das metas e objetivos a atingir pelos diferentes atores do setor (câmaras municipais, SGRU - Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos e outros).

Há, nestes últimos dois meses, gastos extraordinários e excessivos em materiais de proteção individual e em processos de desinfeção dos equipamentos de deposição de resíduos

Importa chamar a atenção para os custos acrescidos que autarquias e SGRU estão a suportar para proteger os seus trabalhadores e as populações. Há, nestes últimos dois meses, gastos extraordinários e excessivos em materiais de proteção individual e em processos de desinfeção dos equipamentos de deposição de resíduos, que envolvem mais meios humanos e equipamentos e produtos desinfetantes. 

Convém, ainda, não esquecer as reduções de horários de trabalho das diferentes equipes de trabalho e os regimes de turno desconcentrados, para evitar eventuais contágios.

Por tudo antes exposto é da mais elementar justiça alertar os responsáveis do MAAC, para  pensarem em colocar justiça nesta candente questão da TGR e TGR-NR , isentando totalmente desta fiscalidade os resíduos geridos enquanto durarem os estados de emergência e de calamidade, pois serão os tempos de “exceção“ para todos nós , população e empresas, e as autarquias e os SGRU também merecem essa atenção do Governo , até pelos relevantes serviços que estão prestando ao país e aos cidadãos.  

O setor nunca parou, nem pode parar.  

Fernando Leite é administrador-delegado da Lipor.