Horizontes para o saneamento básico podem ser diversos
Em outros textos publicados ao longo do ano passado, chamamos atenção para as oportunidades que o novo marco regulatório criou para que os municípios procurassem definir o melhor caminho a seguir na busca da universalização. Novos arranjos em grupo ou não, certamente surgirão, derivados dos modelos de regionalização negociados.
Ultrapassados os impactos iniciais dos modelos licitados e da luta pela sobrevivência das Companhias Estaduais, o que se observa são movimentos efetivos por soluções na maioria dos estados e muitos municípios, normalmente visando parcerias com operadores privados, marcando a ruptura de paradigmas.
Este momento inicial está marcado também pela mobilização e participação mais representativa de novos operadores privados sendo contratados, e, quem sabe, começando a criar faixas de mercado capazes de atender às demandas sociais e financeiras que cada caso pode exigir.
Concentrar todas as soluções e modelos em blocos regionalizados por conta da economia de escala e, eventualmente, de escopo, pode não ser a resposta para todos os problemas que o setor enfrenta há anos. Sendo, portanto, salutar, auxiliar os municípios na busca de suas alternativas para melhorar os serviços e universalizar de modo justo e módico.
O momento ainda é de boas expectativas e os municípios, que não perderam sua condição de titulares, embora alguns tenham deixado de ser os concedentes, podem começar a colocar em prática o esperado deles há anos, que é fazer valer o seu papel de titular e concedente, tanto isoladamente quanto nos conselhos formados por conta da regionalização.
Para os municípios, iniciou-se um novo tempo de riscos e oportunidades que necessitam de rápidas e maduras soluções, embasadas por estudos de engenharia, econômicos e jurídicos, que levem em consideração o ambiente local e a realidade futura desejada para a sociedade.
A formulação de soluções - as quais do ponto de vista de gestão dos serviços, não têm trazido novidades sobre o que já se discutia e propunha-se na segunda metade da década de 90 - quando se trata de avaliar alternativas isoladamente, exige dos estudos objetividade e transparência na demonstração de resultados realistas e adequados ao ambiente social, econômico, político, geográfico e técnico.
Enxergar nas outorgas o grande resultado dos estudos e da participação dos privados, é uma distorção que pode dificultar a implantação de soluções diversas para municípios menores. Nestes, onde CAPEX e OPEX podem ser menores e, consequentemente, as tarifas tendem a ser mais adequadas à realidade local, é onde se torna necessário esclarecer verdadeiramente por que aderir ou não aderir a blocos.
Por fim e enfim, esta nova fase do saneamento, carece e necessita de muita atenção do poder público desde o início dos processos de modelagem, quando deve apontar as alternativas e suas vantagens, tanto quanto na implantação e desenvolvimento dos novos contratos. Esgotar a possibilidade de alternativas pode garantir resultados mais sustentáveis.
É preciso garantir que as soluções recém-contratadas tenham a vida útil projetada, trazendo os benefícios devidos à sociedade tanto com a melhoria da qualidade dos serviços, como pela utilização de tarifas justas.
Álvaro José Menezes da Costa, Engenheiro Civil, MSc em Recursos Hídricos e Saneamento, consultor.
