O querido mês de agosto

O mês de agosto está associado a festas, férias, encontros com amigos e família e muitas outras coisas boas do nosso Portugal.

 

No setor dos resíduos o verão significa um aumento da produção de resíduos e, apesar da evolução registada nas últimas décadas, evidencia o grande desafio que temos pela frente ao nível das soluções técnicas de deposição e recolha de resíduos e, por outro lado, a responsabilidade de toda a sociedade.

 

As entidades gestoras ficam pressionadas e relevam constrangimentos operacionais, seja por falta de reforço de meios técnicos e cada vez mais de recursos humanos.

 

O setor da restauração, bares e comércio deixam muito a desejar nas suas práticas de separação e deposição de resíduos, mas também os cidadãos devem aumentar a sua responsabilidade ambiental.

 

Há festas que continuam a ser realizadas como no século passado. Uma coisa são tradições e outra bem distinta a evolução social que deve existir em tudo na vida.

 

O bom estado e higiene dos contentores depende de dois fatores essenciais: o bom uso por parte dos cidadãos e uma manutenção e lavagem dos mesmos.

 

Assim sendo, é pertinente verificar a lavagem mas também a verificação do cumprimento das regras de deposição estabelecidas nos regulamentos municipais de gestão de resíduos, pois é notória a falta de fiscalização. São, em síntese, duas faces da mesma moeda!

 

Segundo o Plano Estratégico para o Resíduos Urbanos 2030 (versão de consulta pública) de 2019 a 2013 cada cidadão aumentou a sua produção de resíduos em 72 kg, demonstrando que a política de prevenção tem falhado.

 

Por outro lado, face aos elevados quantitativos de resíduos alimentares e de embalagem que compõem os resíduos urbanos, é ainda essencial um reforço em medidas que estimulem a prevenção do desperdício alimentar ao longo da cadeia de valor, direcionadas à restauração, comércio e cidadão, e que favoreçam escolhas mais eficientes e eficazes, evitando também o uso do descartável.

 

Falta, contudo, ao PERSU2030 considerar investimentos para as recolhas de resíduos vulgarmente designada de gestão em baixa.

 

Em síntese ninguém sai bem nesta “selfie” de verão.

 

Este é certamente um tema a refletir em sede do PERSU2030 e ao longo do ano enquanto esperamos pelo próximo “querido mês de agosto”.

 

Boas férias, se for o caso.

 

 

 

Paulo Praça é licenciado em Direito com pós-graduações em Direito Industrial, Direito da Interioridade e Direito das Autarquias Locais. Título de Especialista em Solicitadoria. É Diretor-Geral da Resíduos do Nordeste e Presidente da Direção da ESGRA – Associação de Empresas Gestoras de Sistemas de Resíduos. 

Docente convidado na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança, no Mestrado de Administração Autárquica e na Licenciatura de Solicitadora, nas matérias de Ordenamento, Urbanismo e Ambiente.

Foi Adjunto da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, no XV Governo Constitucional, Assessor do(s) Ministro(s) da Economia e do Ministro das Finanças e da Economia, no XIV Governo Constitucional, e Assessor do Ministro da Economia, no XIII Governo Constitucional.

Nos últimos anos tem participado em diversas ações de formação como orador e como participante. É também autor de trabalhos publicados.